Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta

Aviso JORAM - Aviso - ISerie-048-2026-03-18sup2

Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo

APDMC_01.1.1. A - ORD - orto

APDMC_01.1.1. A - ORD

APDMC_01.1.1. B - ORD - orto

APDMC_01.1.1. B - ORD

Ordenamento - Sistema Patrimonial

APDMC_01.1.2. A - SIST PATRIM- orto

APDMC_01.1.2. A - SIST PATRIM

APDMC_01.1.2. B - SIST PATRIM- orto

APDMC_01.1.2. B - SIST PATRIM

Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal

APDMC_01.1.3. A - ORD_EEM – orto

APDMC_01.1.3. A - ORD_EEM

APDMC_01.1.3. B - ORD_EEM – orto

APDMC_01.1.3. B - ORD_EEM

Ordenamento - Classificação Acústica

APDMC_01.1.4. A - ORD_CLASSIF ACUST - orto

APDMC_01.1.4. A - ORD_CLASSIF ACUST

APDMC_01.1.4. B - ORD_CLASSIF ACUST - orto

APDMC_01.1.4. B - ORD_CLASSIF ACUST

Ordenamento - Riscos de Movimentos de Massa

APDMC_01.1.5.1. A - ORD_Riscos Mov Massa – ortos

APDMC_01.1.5.1. A - ORD_Riscos Mov Massa

APDMC_01.1.5.1. B - ORD_Riscos Mov Massa – ortos

APDMC_01.1.5.1. B - ORD_Riscos Mov Massa

Ordenamento - Riscos de Inundações

APDMC_01.1.5.2. A - ORD_Riscos Inundações – ortos

APDMC_01.1.5.2. A - ORD_Riscos Inundações

APDMC_01.1.5.2. B - ORD_Riscos Inundações – ortos

APDMC_01.1.5.2. B - ORD_Riscos Inundações

Ordenamento - Riscos Costeiros

APDMC_01.1.5.3. A - ORD_Riscos Costeiros – ortos

APDMC_01.1.5.3. A - ORD_Riscos Costeiros

APDMC_01.1.5.3. B - ORD_Riscos Costeiros – ortos

APDMC_01.1.5.3. B - ORD_Riscos Costeiros

Ordenamento - Riscos Tecnológicos

APDMC_01.1.6. A - ORD_Riscos Tecnológicos – ortos

APDMC_01.1.6. A - ORD_Riscos Tecnológicos

APDMC_01.1.6. B - ORD_Riscos Tecnológicos – ortos

APDMC_01.1.6. B - ORD_Riscos Tecnológicos

Condicionantes

Condicionantes - Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública

APDMC_01.2.1. A - COND- orto

APDMC_01.2.1. A - COND

APDMC_01.2.1. B - COND- orto

APDMC_01.2.1. B - COND

Condicionantes - Perigosidade Incêndio Florestal

APDMC_01.2.2. A – COND_Incêndios – orto

APDMC_01.2.2. A – COND_Incêndios

APDMC_01.2.2. B – COND_Incêndios – orto

APDMC_01.2.2. B – COND_Incêndios

Condicionantes - Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública - Infraestruturas

APDMC_01.2.3.A - COND infras orto

APDMC_01.2.3.A - COND infras

APDMC_01.2.3.B - COND infras orto

APDMC_01.2.3.B - COND infras

Relatório do Plano

Anexo III - 1.A- ORD_alt – orto

Anexo III - 1.A- ORD_alt

Anexo III - 1.B- ORD_alt – orto

Anexo III - 1.B- ORD_alt

Avaliação Ambiental Estratégica

Relatório Ambiental

Discussão Pública

Edital - Discussão Pública - Proposta de alteração à primeira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

Relatório da Ponderação - Discussão Pública

PDM 2013

CONTEÚDO DOCUMENTAL

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS

Aviso Revisão PDM 2013

Plantas de Ordenamento mapa1 mapa2

Plantas de Condicionantes mapa1 mapa2

ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM

Planta de enquadramento regional

Planta de enquadramento no POTRAM

Planta de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) em vigor

Planta da Estrutura Ecológica Municipal

Planta da Reserva Agrícola Nacional

Planta da Reserva Ecológica Nacional

Planta de classificação Acústica

Planta da Rede Viária

Planta da Rede de Água

Planta da Rede Eléctrica

Planta de Compromissos Urbanísticos

ELEMENTOS COMPLEMENTARES

Relatório Ambiental parte1 parte2

Resumo não Técnico

CARTA DE RISCO

Carta Indicativa do Risco

MAPAS DE RUÍDO

PDM - Mapa Ruído