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Regulamentos

Estrutura Orgânica do Município da Calheta
Tamanho:
278.38 kB
“Calheta d´Esperança” - Regulamento
Tamanho:
300.66 kB

Apoio à Família e Incentivo à Natalidade “Calheta d´Esperança”

Regulamento Municipal de Utilização da Praia da Calheta
Tamanho:
91.06 kB
Regulamento Municipal de Água
Tamanho:
8.71 MB
Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas
Tamanho:
362.71 kB
Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo
Tamanho:
267.30 kB
Regulamento de Drenagem de Águas Resíduais
Tamanho:
662.61 kB
Programa JOCA – Juventude Ocupacional da Calheta
Tamanho:
223.91 kB
Regulamento Municipal de Toponímia e Númeração de Polícia
Tamanho:
656.05 kB
Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de duração limitada
Tamanho:
534.48 kB
Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da “Praceta 24 de Junho”
Tamanho:
262.74 kB
Regulamento Municipal sobre bloqueamento, remoção, depósito e abandono de veículos
Tamanho:
128.76 kB
Regulamento Municipal sobre Resíduos sólidos
Tamanho:
303.89 kB
Regulamento Municipal de venda ambulante
Tamanho:
191.72 kB
Regulamento Municipal do Cartão Jovem
Tamanho:
60.63 kB
 
 

Documentos